SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE MAIO DE 2026
12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04 maio.2026
🔎 Confira os principais assuntos que serão discutidos na Sessão.
🟨 Expediente 🟨
Projeto de Lei nº 42/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Professor de Educação Especial no âmbito do Município de Baríiri, vinculados ao Plano de Carreira do Magistério Público Municipal (Lei nº 4.111/2011), e dá outras providências.
➡️ Projeto de Lei nº 43/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Psicólogo Escolar e Assistente Social
Escolar no âmbito da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providências.
➡️ Projeto de Lei nº 44/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Altera as atribuições do emprego público efetivo de Cuidador constarte da Lei Municipal nº 4,706, de 08 de novembro de 2016 e dá outras providências.
➡️ Projeto de Lei nº 45/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Altera às atribuições do emprego público efetivo de Auxiliar de Desenvolvimernto Iinfantil. constante da Lei Municipal nº 4706, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências.
➡️ Projeto de Lei nº 46/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Dispõe sobre à criação da Função Gratificada de Coordenador(a) do Cadastro Unico e do Programa Bolsa Família, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bariri, e dá outras providências.
➡️ Projeto de Lei nº 47/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Coordenador(a) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,no âmbito da Administração Pública Municipal de Bariri, e dá outras providências.
➡️ Projeto de Lei nº 48/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
➡️ Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Aline M. Prearo
🟡 Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. Marcio Antônio Pereira, coreógrafo da Banda Marcial Alexandre Giuliano Gallo.
➡️ Indicação nº 19/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Aline M. Prearo
🟡 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de mais profissionais para o cargo de Agente Administrativo nas creches e EMEIs do município.
➡️ Indicação nº 20/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de educação infantil da rede pública municipal.
➡️ Moção nº 43/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Moção de Aplausos ao efetivo do Corpo de Bombeiros de Bariri, em reconhecimento à brilhante conquista do 2º lugar geral na Olimpíada de Bombeiros.
➡️ Moção nº 44/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Moção de Aplausos ao atleta baririense Luis Ricardo Marques (Pezão), pelo destaque alcançado no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu.
➡️ Moção nº 45/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Moção depesar pelo falecimento do jovem Yago Lucca Luppi
➡️ Moção nº 46/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Moção depesar pelo falecimento da Sra. Jacy Fernandes Aguiar
➡️ Moção nº 47/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Mana
➡️ Moção nº 48/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ines de Souza
➡️ Moção nº 49/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Fauth
➡️ Moção nº 50/2026
👤 Iniciativa: Vereador Ricardo Prearo
🟡 Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jacy Fernandes Aguiar
➡️ Moção nº 51/2026
👤 Iniciativa: Vereador Rubens Pereira dos Santos
🟡 Moção de Pesa Éelo passamento da senhora Jacy Fernandes Aguiar.
➡️ Moção nº 52/2026
👤 Iniciativa: Vereador Rubens Pereira dos Santos
🟡 Moção de Pesa pelo passamento do jovem Yago Lucca Luppi.
➡️ Moção nº 53/2026
👤 Iniciativa: Vereador Ricardo Prearo
🟡 Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Maria Bernadete (Carolina Bollini)
Moção nº 54/2026
👤 Iniciativa: Vereador Paulo Crepaldi
🟡 Moção De Congratulação e Aplauso à LAV — Lar, Amor e Vida.
Moção nº 55/2026
👤 Iniciativa: Vereador Paulo Crepaldi
🟡 Moção de repúdio e indignação diante de grave caso de violência sexual contra crianças recentemente noticiado e reafirma o compromisso com a proteção integral da infância.
Moção nº 56/2026
👤 Iniciativa: Vereador Paulo Crepaldi
🟡 Moção de Repúdio diante de fatos recentemente divulgados que envolvem suspeitas de violência contra criança em unidade de educação infantil no município de Bariri.
Moção nº 57/2026
👤 Iniciativa: Vereador Daniel de Madureira
🟡 Moção de Aplausos ao casal de médicos baririenses Larissa Fonseca da Silva e Guilherme Fernandes da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Bariri, exercidos com dedicação, humanização e compromisso.