Perguntas Frequentes

por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h42
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

FAQ

1) Onde se localiza e qual o número de telefone da Câmara Municipal de Bariri?
A Câmara está localizada na Rua Francisco Munhoz Cegarra, Nº 126, Piso Superior, Centro, CEP n.º 17.250-000, Bariri/SP. O telefone para contato é: (14) 3662-2311/Fax (14) 3662-6900.

2) Quais são os dias e os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Bariri?
A Câmara funciona de segunda à sexta-feira das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

3) Quais são os horários de protocolo de documentos e de funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão?
O Serviço de Informação ao Cidadão funciona de segunda à sexta-feira das 8h00min às 17h00min, e pode ser protocolado eletronicamente pelo portal e-sic, na página inicial do site da Câmara

4) Qual é a função da Câmara Municipal?
A Câmara tem funções legislativas, exerce atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e pratica atos de administração interna, conforme dispõe o artigo 2° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri.

5) Quem são os vereadores cumprindo mandato eletivo?
Para acessar a lista completa dos vereadores em exercício acesse a página inicial da Câmara Municipal e clique na aba “Atividades” e depois “Vereadores”, no menu de acesso localizado na parte superior da página.

6) Quantos vereadores atuam na Câmara Municipal de Bariri? Quantos anos dura um mandato de vereador?
Atuam na Câmara o total de 9 vereadores. O Vereador é eleito por um período de 4 (quatro) anos e toma posse logo no 1º (primeiro) dia do ano seguinte à eleição.

7) Quando ocorrem as sessões plenárias?
As Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, com início às 20h00min. Já as Sessões Plenárias Extraordinárias podem ser convocadas em caso de urgência ou de interesse público durante o ano.

8) Quem preside as sessões plenárias e dirige a atividade legislativa?
Compete ao Presidente da Câmara Municipal, o qual possui mandato de 2 (dois) anos, a direção dos trabalhos legislativos, com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora.

9) Quais são as comissões permanentes da Câmara?
Para acessar a lista completa dos vereadores em exercício acesse a página inicial da Câmara Municipal e clique na aba “Atividades” e depois “Comissões Permanentes”, no menu de acesso localizado na parte superior da página.

10) Como eu posso saber qual assunto foi discutido nas Sessões Plenárias?
As Sessões Plenárias são transmitidas ao vivo pelo site da Câmara, por link de fácil acesso, e também pelas rádios AM e FM da cidade. Todas as sessões realizadas estão disponíveis no item “Vídeos” no menu localizado na parte superior da página inicial. É possível informar-se também acessando as atas da sessões no menu de acesso localizado na parte superior da página inicial da Câmara, clicando em “Atividades” e depois em “Atas”.

11) Qual é o período de recesso legislativo?
O recesso legislativo ocorre entre 16 de dezembro e 31 de janeiro de cada ano, conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri (artigo 93). Durante o recesso parlamentar não são realizadas Sessões Ordinárias.