Estrutura

por Interlegis — última modificação 05/02/2018 10h31
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

Organograma e Estrutura

por Interlegis — última modificação 27/03/2018 09h10
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

 ORGANOGRAMA


COMPETÊNCIAS:

AGENTE DE COMUNICAÇÃO: COLETAR, ORGANIZAR, REDIGIR, EDITAR E DISTRIBUIR AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO AS NOTÍCIAS E AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS TRABALHOS DA CÂMARA; APOIAR E ORIENTAR O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A MESA DIRETORA, AS COMISSÕES, OS VEREADORES NO RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA; PRODUZIR CONTEÚDO, ORGANIZAR E TRANSMITIR O CONTEÚDO PRODUZIDO PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA; OPERAR OS EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA E ZELAR PELO FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS DA CÂMARA; ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO CADASTRO DE MALA DIRETA; AUXILIAR A ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E O ARQUIVAMENTO DAS ATAS DA SESSÕES; FORMALIZAR, DIGITALIZAR, PROTOCOLIZAR, FOTOCOPIAR DOCUMENTOS E PROPOSIÇÕES DA CÂMARA EM SOFTWARE ESPECÍFICO; ELABORAR, ENUMERAR E EXPEDIR CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS, EXTRAIR CÓPIAS, EFETUAR E ATENDER TELEFONEMAS MANTENDO OS REGISTROS.

AGENTE DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO: ESCRITURAR OS LIVROS CONTÁBEIS DE ESCRITURAÇÃO CRONOLÓGICA OU SISTEMÁTICA E ORGANIZAR OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E FINANCEIROS; REALIZAR OS SERVIÇOS INERENTES À CONTABILIDADE, PROCEDER OS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS DE DESPESAS, VERIFICANDO A CLASSIFICAÇÃO E EXISTÊNCIA DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; ELABORAR, ENVIAR E ACOMPANHAR RECEBIMENTO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, ATOS DE PESSOAL E LICITAÇÕES E CONTRATOS A SEREM ENVIADOS ELETRONICAMENTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS (AUDESP); ORGANIZAR E CONFERIR BALANÇOS E BALANCETES E REVISAR OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS; ACOMPANHAR E PUBLICAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ORGÃO LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS; CONTROLAR OS LIMITES DE GASTOS COM DESPESA DE PESSOAL E REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E ATUALIZAR-SE QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DA RECEITA NO ÂMBITO MUNICIPAL COM VISTAS AO CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DE OUTRAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL; EXERCER O CONTROLE CONTÁBIL OS CONTRATOS CELEBRADOS, OBSERVAR AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO QUE DIZ RESPEITO A CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO; EFETUAR ANÁLISE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DA CONTA, CONFERINDO SALDOS, LOCALIZANDO E RETIFICANDO POSSÍVEIS ERROS; COLABORAR NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO; PREENCHER, CONFERIR E ENVIAR AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS NAS DECLARAÇÕES À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL; CONTROLAR A EFETIVIDADE DO PESSOAL DA CÂMARA, ELABORAR A FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ENVIO DA SEFIP E GERAÇÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DE INSS E FGTS; PROMOVER O REGISTRO DAS CONTRATAÇÕES E DISPENSAS DE SERVIDORES; EFETUAR O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS AOS EMPREGADOS E SUBSIDIOS A VEREADORES EM CHEQUE OU DEPÓSITO EM CONTA, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA; AUXILIAR NO CONTROLE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES, CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS; PROMOVER CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS FUNCIONAIS E FINANCEIROS DOS SERVIDORES; PROMOVER ATRAVÉS DE MEIO LEGAL DISPONÍVEL, A INSPEÇÃO MÉDICA DOS SERVIDORES PARA EFEITO DE ADMISSÃO, LICENÇA, DEMISSÃO E OUTROS FINS LEGAIS; COLABORAR NAS ATIVIDADES DE COMPRAS E CONTRATOS, REALIZANDO QUANDO SOLICITADO OS ORÇAMENTOS, PESQUISAS E COTAÇÕES DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU LOCAÇÕES; PESQUISAR CERTIDÕES DE REGULARIDADE E OUTRAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE FORNECEDORES; EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS A FUNÇÃO.

ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO: ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA EM SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA PROMOVENDO FILMAGENS, FOTOS, GRAVAÇÕES, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO; FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DO LEGISLATIVO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA.

ASSESSOR PARLAMENTAR: ASSESSORAR OS VEREADORES NA PRODUÇÃO DAS PROPOSITURAS INERENTES A VEREANÇA, COMO REQUERIMENTOS, MOÇÕES, PROJETOS D ELEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO E PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA; PROCEDER A ANÁLISE DE DEMANDAS SOCIAIS SUBMETIDAS AOS VEREADORES, COLHENDO INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E AVERIGUANDO A SUA PERTINÊNCIA PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS ADEQUADAS; PROCEDER AOS ESTUDOS NECESSÁRIOS AO ASSESSORAMENTOS PARLAMENTAR, ORIENTANDO O VEREADOR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS PROPOSITURAS DISPONÍVEIS; ELABORAR MINUTAS DE PROJETOS E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS PARA SUBMETÊ-LOS A ANÁLISE DO VEREADOR QUE AS REQUEREU; ASSESSORAR AOS VEREADORES NAS SESSÕES CAMARÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES DE COMISSÕES E DEMAIS EVENTOS SEMELHANTES E RELACIONADOS À ATUAÇÃO FUNCIONAL DO PARLAMENTAR, FORNECENDO-LHES SUBSÍDIOS  NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

FAXINEIRO: EXECUTAR OS TRABALHOS DE LIMPEZA NOS AMBIENTES DA CÂMARA E PLENÁRIO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO EM SALAS, BANHEIROS E CORREDORES; REALIZAR A LIMPEZA DE MÓVEIS, OBJETOS E OUTROS EQUIPAMENTOS; EXECUTAR A LAVAGEM E A GUARDA DE UTENSILIOS, PARA POSTERIOR UTILIZAÇÃO; FAZER E SERVIR CAFÉ, ÁGUA, ETC., BEM COMO OUTROS SERVIÇOS DE COPA E COZINHA; RECEBER, ARMAZENAR E CONTROLAR O ESTOQUE DOS PRODUTOS E UTENSILIOS DA COPA E COZINHA, REQUISITANDO AO SETOR RESPONSÁVEL, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A RESPECTIVA REPOSIÇÃO; AUXILIAR, QUANDO SOLICITADO, NOS TRABALHOS DO PLENÁRIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS QUE LHE FOREM DETERMINADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.

PROCURADOR JURÍDICO: REPRESENTAÇÃO ATIVA E PASSIVA DA CÂMARA EM JUÍZO, E EXTRAJUDICIAL DA CÂMARA, BEM COMO A CONSULTORIA JURÍDICA DA MESA DIRETORA; EMISSÃO DE PARECER EM ASSINATURAS DE CONTRATOS E OUTROS AJUSTES, MATÉRIAS RELACIONADAS COM PROCESSOS JUDICIAIS, INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS EM QUE A CÂMARA TENHA INTERESSE; APRECIAÇÃO PREVIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, MINUTAS DE CONTRATOS, ACORDOS E DEMAIS ATOS RELATIVOS A CÂMARA; ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, MESA DIRETORA E VEREADORES; ORIENTAÇÃO EM CONSULTA FORMULADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E MESA DIRETORA; APRECIAÇÃO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS.

 

REF.: Lei nº 1797/1987; Lei nº 3461/2005; Lei nº 3913/2010; Lei nº 4397/2013; Lei nº 4556/2015; Lei nº 4647/2015; Lei nº 4793/2017; Lei nº 4813/2018. 

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