SESSÃO ORDINÁRIA 15/05/2017

Presença de todos os Senhores Vereadores, foi realizada Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bariri, Presidente Vagner Mateus Ferreira saudou a todos e colocou em votação a Ata da anterior, aprovada por unanimidade.
OBJETO DE DELIBERAÇÃO:
Mensagem nº 049/2017 – PL 044/2017 alterações nas Leis Municipais nº 4.111/2011, 4.652/2015 e 4.706/2016 no quadro do magistério público municipal.

Mensagem nº 050/2017 – PL 045/2017 delimita novo traçado oficial e área de expansão no perímetro urbano I do município.

Mensagem nº 051/2017 – PL 046/2017 abertura de crédito adicional especial para obras da construção da Praça no Jardim Esperança II – Bariri - “D”.

Mensagem nº 052/2017 – PL 047/2017 desafetação de área no Núcleo Habitacional Osório Oréfice de propriedade do município onde se localiza a Paróquia de Santa Luzia.

Mensagem nº 053/2017 – PL 048/2017 abertura de crédito adicional especial para reforma da unidade de saúde SOMA I, da Rua José Bonifácio.

Mensagem nº 054/2017 – PL 049/2017 abertura de crédito adicional especial para compra de equipamentos e material do PSF III da Vila Americana.

Mensagem nº 055/2017 – PL 050/2017 para concessão de auxilio transporte dos estudantes do ensino médio em escolas particulares com bolsa integral que estudam fora de Bariri.
REQUERIMENTOS:
De nº 010/2017 – caráter de urgência especial na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão em uma discussão e votação, Projetos de Lei do Executivo, nº 46-47-48-49 e 50/2017, aprovados por unanimidade.
MOÇÃO:
De nº 029/2017, de Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Cristina Gasparoto Baralde – Vereador Ricardo Prearo. De nº 030/2017, de Pesar pelo falecimento do Senhor Atílio Storion – Vereador Luís

Carlos de Paula. De nº 031/2017, de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Trento – Vereador Luís Carlos de Paula. Todos aprovados por unanimidade.
INDICAÇÕES:
Indicação nº 105/2017, ao Prefeito, para reparo em bueiro entupido na Rua Ângelo Fanton nº 20 – Vereadora Maria Pia. Indicação nº 106/2017, ao Prefeito, para reparo na Rua José Luís Pepe, próximo a Frisokar (buraco) – Vereadora Maria Pia. Indicação nº 107/2017, ao Prefeito, para poda das árvores atrás da Igreja Matriz, bem como reforma da praça em geral – Vereadores Celiza, Vagner e Paraná. Indicação nº 108/2017, ao Prefeito, para compra de terreno para construção de casas para pessoas carentes do município – Vereador Leandro. Indicação nº 109/2017, ao Prefeito, para que seja realizada a Festa do Peão de Bariri de 2017 com toda transparência atendendo cobrança popular – Vereador Leandro. Indicação nº 110/2017, ao Prefeito, para manutenção na cobertura do ponto de fretes da Rua Armando Tessaroli, ao lado do antigo Tiro de Guerra, local deteriorado – Vereador Ricardo Prearo. Indicação nº 111/2017, ao Prefeito, para limpeza e desassoreamento do Lago Municipal – Vereador Ricardo Prearo. Indicação nº 112/2017, ao Prefeito, solicitando abertura da Avenida Tenente Peliciote com a Avenida Vice Prefeito Sergio Forcin – Vereador Ricardo Prearo. Indicação nº 113/2017, ao Prefeito, denominar de Renata Aparecida da Silva Pereira a sala acessível da biblioteca municipal – Vereadores Celiza, Vagner, Leandro e Paraná.
OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO:
De nº 156/2017, informando encaminhamento aos setores competentes as indicações dos Senhores Vereadores: Indicações nº 084-085-086-087-088-089-090-091-092/2017 para providencias. Ofício nº 157/2017, retirada de votação do PL 042/2017 do Executivo para novos estudos e aprimoramento. De nº 165/2017, informando encaminhamento das indicações dos Senhores Vereadores aos setores competentes: Indicações nº093-094-095-096-097-098-099100-101-102-103-104/2017 para providencias. Ofício nº 167/2017, contendo informações do RH da Prefeitura aos Senhores Vereadores.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:
Do Lar Vicentino de Bariri assinatura de convenio e repasse de verbas; CPS – Centro de Promoção Social recebimento de recursos do município; Casa Abrigo de Bariri recebimento de recursos do município; convite para cerimonia de posse da nova diretoria da Associação Cultural Quilombo de Bariri; da Câmara do município de Barra Bonita/SP comunicando Moção de Pelo Amor de Deus dos Vereadores para pavimentação da Vicinal BRB 367 que interliga municípios da região; convite da Câmara de Araçariguama/SP para Sessão Solene de outorga de Título de Cidadania; Setor de Cultura de Bariri projeto de lei do Sistema Municipal de Cultura; SAEMBA – balancetes e receitas de abril de 2017.
PARECER:
De nº 045/2017 – PL 036/2017, do Executivo para criação do fundo de reserva financeira; De nº 046/2017 – PL 040/2017, do Executivo, para abertura de crédito adicional especial; De nº 047/2017 – PL 041/2017 do Sistema Municipal de Cultura de Bariri e seus projetos; De nº 048/2017 – PL 043/2017 sobre cooperação com a Associação Cultural Quilombo de Bariri; De nº 049/2017 – PL 046/2017 sobre abertura de crédito adicional; De nº 050/2017 – PL 047/2017 sobre desafetação de área urbana; De nº 051/2017 – PL 048/2017 para abertura de crédito adicional; De nº 052/2017 – PL 049/2017 para abertura de crédito adicional especial; De nº 053/2017 – PL 050/2017 acrescenta parágrafos de Artigos de Lei Municipal no transporte de alunos. Todas matérias de interesse do município, razão pela qual foram aprovadas pelas Comissões.
PALAVRA LIVRE:
Vereadora Maria Pia solicita do Senhor Prefeito contratação de médicos para atender a população, algumas unidades sem profissionais, agradeceu ao Prefeito pelo atendimento das indicações do transito da cidade. Vereador Leandro pediu a palavra para informar que no PSF I no Bairro Livramento não tem médico. Vereador Evandro cumprimentou a Vereadora Maria Pia pelo aniversário e denunciou que, paciente foi ao postinho de saúde e teve de ser transferido para outro local, porém a ambulância demorou a chegar, comentou também o estado do velório municipal que necessita de reforma urgente e geral, abordou sobre carros abandonados nas ruas da cidade, causando problemas e que devem ser recolhidos, reclamou do Setor de Esportes parado, pediu a Diretora da Educação Silvia de Barros para remanejar professores para atender as crianças na área do esporte, agradeceu ao Presidente Vagner e Mesa Diretora pela limpeza e também com o Executivo de áreas na cidade que se encontravam abandonadas. Vereador Paraná agradeceu ao Deputado Baleia Rossi pela liberação de verbas para Bariri no valor de R$ 100.000,00, ressaltando também o trabalho do representante do Deputado, o amigo Girotto, e empenho da Vereadora Celiza e dos ex Vereadores Deolindo e Pegoraro. Comentou a falta de professores para atividades das crianças, falta de bebedouros em lugares necessários, comentou também as indicações que fez nas áreas da saúde atendidas pelo Prefeito. Presidente Vagner agradeceu ao Prefeito Araújo por atender os Senhores Vereadores em suas indicações, pela pavimentação no Polo Industrial, ao Deputado Baleia Rossi pelos R$100.000,00 liberados, comentou sobre a entrega das ambulâncias reformadas.
ORDEM DO DIA:
Única discussão e votação, PL 036/2017 (fundo de reserva financeiro do município), PL 048/2017 (abertura de crédito adicional), PL 049/2017 (abertura de crédito adicional), PL 050/2017 (alteração de Lei Municipal de auxilio transporte aos estudantes), Vereador Prearo e Vereadora Maria Pia pediram a palavra para parabenizar a aprovação do PL em favor dos estudantes, todos aprovados por unanimidade. Presidente Vagner agradeceu a todos e encerrou a Sessão.

Carlos Eduardo Marcos Galizia