Sessão Ordinária - 08/09/2020
Sessão Ordinária - 08/09/2020
EXPEDIENTE
Indicação nº 19 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a colocar estacionamento de motos na Rua José Bonifácio esquina com Rua Dom Pedro II, lado direito.
Autor: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 20 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a pintar as lombadas na Avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato Expressa Sul.
Autor: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 21 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a instalar um semáforo no cruzamento da Estrada Municipal Fernando Alvarado com a A. Luis Furlaneto, ligação do bairro Santo André II com Garotinho.
Autor: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 22 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a tapar buraco na Rua José Gonçalves entre a Av. Ver. Osório Oréfice e Rua Edgar Rossi.
Autor: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 23 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à reconstrução do quiosque ao lado da COEBA, na Av. Centenário.
Autores: Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli
Indicação nº 24 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a fazer calçada no início e fim da Avenida Per. Domingos Antonio Fortunato.
Autor: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 25 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à realização com urgência da correção do asfalto(buraco) na Rua Antônio José Cordeiro (esquina), no bairro Domingos Aquilante.
Autor: Ricardo Prearo
Indicação nº 26 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a reparos no corredor de entrado do laboratório São Jorge que colhe sangue.
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção nº 42 de 2020
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Pieri.
Autor: Benedito Antonio Franchini
Moção nº 55 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Euclides Carra.
Autor: Benedito Antonio Franchini
Moção nº 56 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Aparecida Pereira Lenoti.
Autores: Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 57 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Orlando Belluzzo Neto.
Autores: Ricardo Prearo, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 58 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Pedro Castilho.
Autor: Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 59 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento da jovem Marina Justulin
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos – Suplente
Moção nº 60 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Agostinho Faustino Cocia.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos – Suplente
Moção nº 61 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Jorge Donizete Giacomini.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.]
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.266,67.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Requerimento nº 23 de 2020
Requer ao Senhor Presidente da Câmara o que segue: 1 - Que seja solicitado informações ao Delegado de Polícia da Seccional de Jaú o Dr. Aldo Eduardo Lorenzini sobre as investigações das denúncias feitas pelo sindicato; 2 - Também sobre as denúncias feitas por vereadores desta casa de Leis.
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 24 de 2020
Requer a Vossa Excelência abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre: 1 - A Creche Leonor Mauad Carreira através do Processo Administrativo nº 10321/2019, que seja enviado a esta casa de Leis cópia de tudo, que seja entregue o original do livro caixa da Creche, um documento do setor de educação ou da atual diretora o valor exato que estava faltando na época e os procedimentos que foram tomados: 2 - Que dentre os vereadores que assinou este requerimento, 03 seja da Comissão; 3 - Esta Comissão entregará o relatório em 90 dias para ser votado em Plenário.
Autores: Vagner Mateus Ferreira, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula
Requerimento nº 26 de 2020
Requer a Vossa Excelência abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre: 1 - a eventual desaprovação de contas da entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri, entidade esta que se encontra sob intervenção administrativa municipal, estas rejeitadas pelo Conselho Municipal de Saúde e a Diretoria de Serviço de Saúde Municipal, no corrente período; 2 - supostas irregularidades no depósito de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos funcionários da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri; 3 - a aplicação de recursos que tem por objeto serem gastos no custeio das ações e serviços para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
Autores: Vagner Mateus Ferreira, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula
Requerimento nº 27 de 2020
Requer a Vossa Excelência abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar possíveis irregularidades na Irmandade da Santa Casa de Bariri, sob intervenção da Prefeitura do Município, a fim de averiguar o sistema contábil, fiscal, jurídico, recursos humanos, contratação e demissões de funcionários, assim como contratação de prestadores de serviços, recebimento de recursos públicos, convênios públicos e/ou privados, desde o início do primeiro decreto de intervenção.
Autores: Francisco Leandro Gonzalez, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 09 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 08 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 09 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020 - Aprovado por unanimidade
