Sessão Ordinária - 07/06/2021
Expediente
Em caráter excepcional, usaram da palavra na Tribuna Livre, como convidados, os advogados do Escritório de Advocacia contratado pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, doutores: Bruno Mazzo, Paulo Pinezi, Gustavo Ocon, Kilza Gonçalves Leite e Carlos Roberto Sestare Junior; para explanarem por quase duas horas, sobre a situação jurídica atual da entidade.
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a criação de cargos públicos em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.486, de 28 de setembro de 1993, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a estruturação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito deste Município e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção do Serviço Público de Atendimento à Urgências e Emergências e de Atendimento Hospitalar no Município de Bariri e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.104/2000.
Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Requer à Exma. Diretora de Saúde do Município de Bariri envie cópias das receitas médicas, exames e relatórios médicos das pessoas que tomaram a vacina seguindo o calendário de comorbidades, ou nos permita ter acesso as mesmas.
Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Requer que o Executivo informe quais providências foram adotadas quanto às reclamações de munícipes, que teriam recebido o kit merenda com produtos impróprios ao consumo.
Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Considerando que a lei federal nº 13.935, de 2019, dispõe que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para "atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais", que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a rede pública de educação básica do município está cumprindo a norma federal citada?
Requerimento nº 54 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe esse requerimento ao Interventor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, para que encaminha a esta casa cópia das Conciliações Bancárias das Contas da Irmandade que recebem os recursos: municipais, do Sistema Único de Saúde e do Covid, do período de 04 de janeiro de 2021 até 31 de maio, para assim podermos conhecer as entradas e saídas dos recursos encaminhados para a Irmandade e comparar com as Prestações de Contas apresentadas ao legislativo.
Requerimento nº 55 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe cópia integral ou digitalizada enviada ao e-mail desta casa do Processo Administrativo nº 5.029/2021 onde tramitou o Convênio nº 001/2021 com a Irmandade e do Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação que fez a Análise das prestações de contas da Irmandade de janeiro e fevereiro de 2021.
Requerimento nº 56 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe emergencialmente os documentos solicitados e envie a essa casa de lei cópia dos documentos que enviou e o comprovante do envio.
Requerimento nº 57 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe cópia integral das medições do serviço realizado pela empresa Novavem Construções Ltda - EPP juntamente com a nota fiscal e cópia dos pagamentos que foram realizados para empresa e que seja enviado o nome e contato do funcionário técnico da Prefeitura que foi responsável pela obra para agendarmos, depois de termos a posse dos documentos, uma visita no local, ao qual convido os amigos vereadores que tiverem interesse.
Moção nº 34 de 2021
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Leila Myriam Venturini Bonini e do Senhor Euclides Venturini.
Moção nº 35 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Euclides Venturini.
Moção nº 36 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Antonio Piton.
Moção nº 37 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Renato Reinato.
Moção nº 38 de 2021
Autor: Luis Renato Proti
Moção de Aplauso ao Exmo. Sr Itamar Borges, Deputado Estadual pelo MDB, por mais uma vez destinar uma emenda para a cidade de Bariri, nesta oportunidade ele destinou R$ 150.000,00 para aquisição de uma van para a saúde.
Moção nº 39 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Maria Aparecida Moreto Mazo.
Indicação nº 58 de 2021
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine avaliação e solução de problemas que ocorrem na Av. hélio Zerbinatti, no Jardim Nova Bariri, por ocasião das chuvas.
Indicação nº 59 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Indica que o Executivo estude a possibilidade de fornecer um kit alimentação aos pacientes que utilizam veículo do sistema de saúde para outros municípios.
Indicação nº 60 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Indica, com cópia ao Sr. Prefeito, que seja feita a substituição das árvores defronte à creche Marina Budin, por espécimes de pequeno porte.
Indicação nº 61 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada manutenção na esquina da Av. Serafim Manzutti com a Rua Carlos Barbieri - Núcleo I, que encontra-se um buraco de grande extensão.
Oradores do Expediente
1 - Edcarlos Pereira dos Santos
2 - Myrella Soares da Silva
3 - Paulo Egidio Grigolin
4 - Airton Luis Pegoraro
5 - Francisco Leandro Gonzalez
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Link da Sessão: https://youtu.be/LXRKO0sRLjo
