SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE MARÇO
EXPEDIENTE:
Moção nº 8 de 2020
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Silvio Firmani.
AUTORES: João Luis Munhoz , Ricardo Prearo, Rubens Pereira Dos Santos
Moção nº 9 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Darci Pereira Bueno.
AUTORES: Luis Carlos De Paula, Rubens Pereira Dos Santos
Moção nº 10 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Djalma Santos Ventura.
AUTORES: Benedito Antonio Franchini, Luis Carlos De Paula, Rubens Pereira Dos Santos
Moção nº 11 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Wilson de Alice Filho.
AUTORES: Luis Carlos De Paula, Rubens Pereira Dos Santos
Moção nº 12 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Jeová Leonel.
AUTORES: Luis Carlos De Paula, Rubens Pereira Dos Santos
Moção nº 13 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Aparecida Bedani.
AUTORES: Luis Carlos De Paula, Rubens Pereira Dos Santos - Suplente
Moção nº 14 de 2020
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Santi.
AUTORES: João Luis Munhoz, Ricardo Prearo, Rubens Pereira Dos Santos
Moção nº 15 de 2020
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson de Alice Filho.
AUTORES: João Luis Munhoz, Ricardo Prearo, Rubens Pereira Dos Santos
Moção nº 16 de 2020
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darci Pereira Bueno.
AUTORES: João Luis Munhoz, Ricardo Prearo, Rubens Pereira Dos Santos
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020
Dispõe sobre a criação do novo Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de Origem Animal e dá outras providências. AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Altera o Artigo 7º, inciso VIII, do prazo de 20 anos da Lei 4.551/2015 e o Artigo 7º, inciso VI, da Lei 4.799/2017, do prazo de 10 anos.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa NM Premium Comércio de Calçados Ltda, e dá outras providências.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 553.288,27.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.716,12.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 593.655,71.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal.
AUTOR: Armando Perazzelli
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri.
AUTORES: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos De Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 6 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito que informe a quantidade de parcelas pagas, as datas respectivas e valor total transferido para a Câmara através dos "Duodécimos", indicando ao final o valor resultante da sobra deste.
AUTORES: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos De Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 8 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito que informe através de cópias de documento a data em que a empresa vencedora da licitação para realização de exames de ultrassonografia no município deixou de cumprir com suas obrigações de atendimento aos pacientes, bem como o número de gestantes que ficaram sem atendimento no período e quais providências a prefeitura tomou para atender as pacientes.
AUTORES: Evandro Antonio Folieni, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 9 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito que informe, através de cópias de documentos, quais ações estão sendo realizadas por parte da Prefeitura, diante dos altos índices de mortes de bebês registrados no município.
AUTORES: Evandro Antonio Folieni, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 10 de 2020
Requer a Vossa Excelência, para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial e incluir na presente sessão, visando Discussão e Votação, os requerimentos nºs 08 e 09/2020.
AUTORES: Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos De Paula, Ricardo Prearo, Rubens Pereira Dos Santos - Suplente, Vagner Mateus Ferreira
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020 – Aprovado pela maioria
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020 – Aprovado pela maioria
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020 – Aprovado pela maioria
Proposta de Emenda à lei Orgânica Executivo nº 1 de 2020 – Rejeitado pela maioria