Sessão Ordinária - 01/02/2021
Expediente
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Bariri e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre alteração do padrão de vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Epidemiológica e Agente de Fiscalização Sanitária, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrente da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais nº 2.768/96, alterada pelas Leis nº 2.967/98 e 3.033/99 e pela Lei nº 3.147/2001.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) nº 1 de 2021
Autores: Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Myrella Soares da Silva, Ricardo Prearo
Institui o orçamento impositivo e dispõe sobre sua execução.
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Acrescenta parágrafo único no art. 96 do Regimento Interno para dispor sobre a realização de Sessão camarária virtual.
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar e analisar as medidas anteriores, atuais e futuras relativas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri (SP).
Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
O Vereador que subscreve, requer nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, um relatório informando quem foram as pessoas e onde trabalham, que receberam a dose da vacina contra o COVID.
Requerimento nº 2 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requeiro, ouvido o Plenário, que o Exmo. Prefeito Abelardo Mauricio Martins Simões Filho, informe ou envie cópia de documento se necessário, contendo levantamento de dados dos nomes e locais das ruas, avenidas e vias expressas do perímetro urbano e rural que são acometidas por alagamento e o número de galerias necessárias para o escoamento das águas pluviais, visando interesse público e exercício das funções de vereança.
Requerimento nº 4 de 2021
Autores: Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, após emissão dos devidos pareceres das Comissões, conforme disposição regimental, o que segue: 1) Projetos de Leis nºs 02, 03, 04 e 05/2021, do Executivo; 2) Projeto de Resolução nº 01/2021, do Legislativo.
Moção nº 1 de 2021
Autores: Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Antônio Ceron.
Moção nº 2 de 2021
Autores: Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Elpídio Slompo.
Moção nº 3 de 2021
Autores: Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Mário Moço.
Moção nº 4 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Repúdio ao Decreto Estadual nº 65021/2020 do Governador João Dória, que estabeleceu contribuição Previdenciária aos aposentados e pensionistas, por meio de alíquotas progressivas, penalizando ainda mais os aposentados do Estado que têm sido desvalorizados sistematicamente.
Moção nº 5 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Oscar Prearo.
Moção nº 6 de 2021
Autores: Myrella Soares da Silva, Benedito Antonio Franchini
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleonice Isabel Cardoso Antonelli.
Moção nº 7 de 2021
Autores: Myrella Soares da Silva, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Aparecida de Castro Silva.
Moção nº 8 de 2021
Autor: Luis Renato Proti
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Capitão Augusto, em reconhecimento pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio na Saúde.
Indicação nº 1 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção das estradas rurais de nossa cidade.
Indicação nº 2 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a Diretoria de Saúde defina protocolos de atendimento padronizando os serviços de saúde fornecidos à população no período de pandemia, sendo: - consultas médicas de urgência; -renovação de receitas.
Indicação nº 3 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para avaliar a possibilidade junto à Diretoria da Saúde da Extensão da validade das receitas de medicamento de uso contínuo para 01 ano, até que se finde a Pandemia do Corona Vírus - Covid 19.
Indicação nº 4 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Conselho Municipal de Enfrentamento às Pandemias e Calamidades Públicas.
Indicação nº 5 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de recape asfáltico na Rua Valeriano Vicari - Núcleo I.
Indicação nº 6 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de instalação de galeria de esgoto na Rua Luiz Piotto - Núcleo II.
Oradores do Expediente
1 - Airton Luis Pegoraro
2 - Edcarlos Pereira dos Santos
3 - Francisco Leandro Gonzalez
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 1 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 2 de 2021 - aprovado por unanimidade
Link da Sessão: https://youtu.be/ysi9iDNqRXE
