25ª SESSÃO ORDINÁRIA (06/11/2017)

A 25ª Sessão Ordinária, foi realizada na última segunda-feira (6), no Plenário da Câmara Municipal, com a participação de todos os vereadores.

Teve início às 20h40, pois os nobres acharam necessário a realização de uma reunião para debater sobre alguns projetos.

Foram apresentados cinco requerimentos, quatro moções e sete indicações.

Acompanhe os Projetos de Lei que foram votados e os que começaram a tramitar na Câmara:

Projeto de Lei 09/2017 – Poder Legislativo – Aprovado por unanimidade

Criação de um emprego público isolado de Agente de Comunicação na Câmara Municipal, nomeado por concurso público.

Projeto de Lei 10/2017 – Poder Legislativo – Aprovado por unanimidade em segunda votação

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”, a ser realizada anualmente, na semana que incluir o dia 25 de abril – Dia Internacional da Alienação Parental.

Projeto de Lei 12/2017 – Poder Legislativo – Em tramitação

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.726/2008 para tipificar novas formas de maus tratos a animais.

Projeto de Decreto Legislativo 04/2017 - Aprovado

Concede o prêmio “Zumbi dos Palmares” ao Escritório Contábil Sistema de Bariri.

Projeto de Lei 78/2017 – Poder Executivo – Aprovado em primeira votação

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Projeto de Lei 79/2017 – Poder Executivo – Em tramitação

Altera as Leis Municipais nº 4.778, de 23 de agosto de 2017 e 4.779, de 23 de agosto.

Projeto de Lei 80/2017 – Poder Executivo – Em tramitação

Estima a receita e fixa despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2018.

Projeto de Lei 81/2017 – Poder Executivo – Em tramitação

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00.

Texto e fotos: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Câmara Municipal de Bariri.

Publicado em: 08/11/2017.