14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01 junho.2026

14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01 junho.2026

🔎 Confira os principais assuntos que serão discutidos na Sessão.

🟨 Expediente 🟨

Projeto de Lei nº 51/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡Altera e revoga artigos da lei n. 4.111, de 20 de dezembro de 2011

Projeto de Lei nº 52/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Dispõe sobre a alteração da destinação urbanística e administrativa dos imóveis públicos municipais objeto das Matrículas nº 18.179, nº 23.524 e nº 21.243, para fins de classificação como Areas Verdes Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026
👤 Iniciativa: Vereador Ricardo Prearo
🟡 Concede o título de "Cidadão Baririense" ao empresário Nicolás Casco.

Requerimento nº 57/2026
👤 Iniciativa: Vereador Laudenir Leonel
🟡 Requer a possibilidade de que investimentos oriundos do Governo Estadual para melhorias de infraestrutura seja destinada especificamente para o asfaltamento entre o final da Avenida Orlando Belluzzo e a Estrada Rio Tietê, principal via de acesso ao futuro atracadouro.

Requerimento nº 58/2026
👤 Iniciativa: Vereador Daniel de Madureira
🟡 Requer ao Prefeito Municipal, para que, por meio do setor responsável, informe a esta Casa de Leis esclarecimentos a respeito da limpeza realizada no Córrego do Sapé.

Requerimento nº 59/2026
👤 Iniciativa: Vereador Leandro Gonzalez
🟡 Reiterar em caráter de urgência os termos do Requerimento nº 14/2026, tendo em vista que a resposta encaminhada pela Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente.

Requerimento nº 60/2026
👤 Iniciativa: Vereador Leandro Gonzalez
🟡 Requer informações detalhadas referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2026, destinado ao fornecimento de software "SaaS" para gestão da saúde pública municipal.

Requerimento nº 61/2026
👤 Iniciativa: Vereador Leandro Gonzalez
🟡 Reiterar os termos do Requerimento nº 39/2026, tendo em vista que as informações prestadas pela Diretoria do SAEMBA através do Ofício GP nº 136/2026 foram parciais, omissas e evasivas, violando a prerrogativa constitucional de fiscalização do Poder Legislativo.

Indicação nº 23/2026
👤 Iniciativa: Vereador Laudenir Leonel
🟡 Indica a instalação de placas informativas contendo a biografia dos homenageados que dão nome aos prédios públicos municipais.

Indicação nº 24/2026
👤 Iniciativa: Vereador Daniel de Madureira
🟡 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de Parquinhos Infantis em Praças Públicas do Município.

Indicação nº 25/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à direção da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, para que estudem a viabilidade da implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no hospital.

Moção nº 60/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Moção de aplausos aos CONSEGs- Conselhos Comuntitários de Segurança, pela celebração de seus 41 anos.

Moção nº 61/2026
👤 Iniciativa: Vereador Daniel de Madureira
🟡 Moção de Aplausos à E.E. Profº Ephigênia Cardoso Machado Fortunato pelas conquistas educacionais no SARESP, SAEB e Super BI.