13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18 maio.2026
Confira os principais assuntos que serão discutidos na Sessão.
13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18 maio.2026
🔎 Confira os principais assuntos que serão discutidos na Sessão.
🟨 Expediente 🟨
Projeto de Lei nº 50/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Dispõe sobre a criação da Diretoria de Justiça, Cidadania e Segurança Pública no Município de Bariri e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Altera o grau de instrução do emprego Público de Agente de Licitação e Contrato, constante da Lei Complementar nº 126, de 20 de março de 2018, e dá outras providências.
OFÍCIO GP Nº 175/2026
👤 Iniciativa: Prefeito Municipal
🟡 Em atenção ao Requerimento nº 52/2026,encaminha manifestação da referida Diretora acerca do solicitado.
Projeto de Lei nº 16/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos
🟡 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisições e contratações emergenciais de medicamentos, insumos de saúde e serviços essenciais de saúde em situação de desabastecimento ou interrupção decorrente de incapacidade de fornecimento pela empresa contratada, e dá outras providências.
Requerimento nº 54/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Aline M. Prearo
🟡 Requer o encaminhamento de informações e documentos referentes ao Edital nº 13/2026, que trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos impressos e digitais aos alunos e professores da educação infantil e do ensino fundamental – anos iniciais e finais.
Requerimento nº 55/2026
👤 Iniciativa: Vereadora Aline M. Prearo
🟡 Requer o encaminhamento de informações referentes ao processo licitatório relacionado ao fornecimento da merenda escolar da rede municipal de ensino.
Indicação nº 22/2026
👤 Iniciativa: Vereador Daniel de Madureira
🟡 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação de redutor de velocidade na Rua Modesto José Masson.