Ordin\u00e1ria deste dia 20/02, colocando em vota\u00e7\u00e3o a Ata da Sess\u00e3o Anterior, que foi aprovada por unanimidade.
Presidente da C\u00e2mara saudou a todos e iniciou a Sess\u00e3o com os objetos de delibera\u00e7\u00e3o: PL 09/2017 \u2013 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar; PL 10/2017 \u2013 altera a Lei Municipal 3801/2009; PL 11/2017 \u2013 autoriza Executivo dar concess\u00e3o de uso de um im\u00f3vel de um im\u00f3vel do munic\u00edpio; PL Complementar 02/2017 \u2013 regulamenta direitos dos cargos de comiss\u00e3o da estrutura municipal; PL Legislativo 02/2017 \u2013 revis\u00e3o dos subs\u00eddios do presidente da C\u00e2mara e vereadores; PL Legislativo 03/2017 \u2013 revis\u00e3o de subs\u00eddios do prefeito e vice-prefeito do munic\u00edpio; PL Legislativo 04/2017 \u2013 revis\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara; Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 01/2017 \u2013 atualiza\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores; PL 13/2017 \u2013 repasse para Santa Casa de Bariri; PL 12/2017 \u2013 revis\u00e3o dos vencimentos dos servidores do munic\u00edpio.
Pareceres: N.\u00ba 02-03-04-05-06-07-08/2017, todos do Executivo, aprovados pelas Comiss\u00f5es, Parecer 09/2017 do PL Legislativo N\u00ba 01/2017 tamb\u00e9m aprovado pelas Comiss\u00f5es.
Mo\u00e7\u00e3o: N\u00ba 07/2017 de aplausos a Renan Felipe Bergamaschi, jovem Baririense pelo primeiro lugar no vestibular da USP, assinado pelos vereadores Ditinho, Evandro, Maria Pia, Prearo, Rubens e Luis Carlos de Paula. N\u00ba 06/2017 de pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Roberto Pav\u00e3o (Dudo), do vereador Ditinho.
Indica\u00e7\u00f5es: N\u00ba 13/2017, visando revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central do livramento, vereador Perazzelli, N\u00ba 14/2017 do mesmo vereador, para demolir quiosque no Bairro Nova Bariri, local usado por v\u00e2ndalos e desocupados perturbando moradores, al\u00e9m de muita sujeira, N\u00ba 15/2017 objetivando doa\u00e7\u00e3o de terreno para sindicato dos servidores, para constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria, do vereador Ditinho, N\u00ba 16/2017 do mesmo vereador, para compra de produtos para tratamento das piscinas do Clube Municipal, N\u00ba 17/2017 providencias do SAEMBA para sanar falta constante de \u00e1gua nos Bairros Livramento, Industrial e Santa Terezinha, agua suja e muito cloro, assinado pelos vereadores Paran\u00e1 e Leandro, N\u00ba 18/2017 coloca\u00e7\u00e3o de bancos, brinquedos e aparelhos de ginastica na Pra\u00e7a do Jardim Santa Clara, vereador Paran\u00e1, N\u00ba 19/2017 propriet\u00e1rios dos terrenos da Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, Bairro Santa Rosa, at\u00e9 a Avenida Orlando Belluzo, para limpeza e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, do vereador Paran\u00e1, N\u00ba 20/2017 propriet\u00e1rios de im\u00f3veis da Avenida Jos\u00e9 Forcin no Jardim Santa Rosa, at\u00e9 a Avenida Sergio Forcin, limpeza das cal\u00e7adas, do vereador Paran\u00e1, N\u00ba 21/2017 visando constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Avenida Perimetral SP 304 do CSU at\u00e9 o final e sinaliza\u00e7\u00e3o para ciclovia, tamb\u00e9m do vereador Paran\u00e1, N\u00ba 22/2017 almejando melhoria da capa asf\u00e1ltica nas ruas do Polo Industrial, do vereador Paran\u00e1, N\u00ba 23/2017 requerendo coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para entulhos de constru\u00e7\u00e3o no Balne\u00e1rio Vale do Tiete, tamb\u00e9m do vereador Paran\u00e1, N\u00ba 24/2017 coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no trecho da Rodovia 261 (Jardim Garotinho), do mesmo vereador, N\u00ba 25/2017 coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos de recrea\u00e7\u00e3o para popula\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as da cidade, assinados\u00a0pelos vereadores Vagner, Perazzelli, Paran\u00e1 e Leandro, N\u00ba 26/2017 coloca\u00e7\u00e3o de dois aparelhos de ar condicionado no sistema de televis\u00e3o de Bariri, dos vereadores Vagner, Perazzelli, Paran\u00e1 e Leandro, N\u00ba 27/2017 redutor de velocidade na Avenida 15 de Novembro, na altura do posto Tai, para maior seguran\u00e7a, dos vereadores Vagner, Perazzelli, Paran\u00e1 e Leandro, N\u00ba 28/2017 reparos em obst\u00e1culo na Avenida Orlando Belluzo, a altura do numeral 984 com problemas, da vereadora Maria Pia, N\u00ba 29/2017 ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Baltazar, Jardim dos Morros, muito escura e perigosa, da vereadora Maria Pia, N\u00ba 30/2017 capta\u00e7\u00e3o de agua de chuva, no n\u00facleo II, atendendo a abaixo assinado dos moradores, do vereador Armando e Leandro, N\u00ba 31/2017 redutores de velocidade na Avenida Jos\u00e9 Jorge Resegue na regi\u00e3o do posto do Lago e Chopperia Angar 32, do vereador Leandro, todos enviados ao chefe do Poder Executivo, prefeito Paulo Henrique de Barros Araujo.
Of\u00edcios do Executivo: N\u00ba 53/2017 com informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos senhores vereadores.
Correspond\u00eancias diversas: Do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informando libera\u00e7\u00e3o de recursos ao munic\u00edpio, creche Madre Leonia, assinatura de convenio de recursos do munic\u00edpio.
Pareceres: N\u00ba 15-14-13-12-11/2017 todos aprovados pelas Comiss\u00f5es.
Requerimentos: N\u00ba03/2017 ao senhor prefeito solicitando encaminhar duas tabelas de reajuste das tarifas de agua e esgoto dos anos de 2016 e 2017 do SAEMBA, do vereador Ditinho.
Palavra livre: Vereador Ditinho falou das indica\u00e7\u00f5es da Sess\u00e3o, das Mo\u00e7\u00f5es de Pesar do senhor Muib Al\u00e9m e do senhor Jos\u00e9 Roberto Pav\u00e3o e tamb\u00e9m comentou a solicita\u00e7\u00e3o das tabelas de agua e esgoto do reajuste do importo, o povo esta preocupado com o valor alto, comentou sobre \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o do sindicato, citou a qualidade da agua das piscinas do Clube Municipal, que pessoas est\u00e3o reclamando, alertou tamb\u00e9m sobre a\u00e7\u00e3o imediata da prefeitura para impedir epidemia de dengue tomando cuidados para conter prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos na cidade.
Ordem do dia: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, PL 02-03-04-05-06-07-08/2017 sobre abertura de cr\u00e9dito adicional, e tamb\u00e9m PL 10/2017 que altera Lei Municipal, todos aprovados por unanimidade, vereador Ditinho pediu a palavra e comentou o aumento de 6.5% e do vale refei\u00e7\u00e3o, afirmando que o aumento deveria ser maior. Vereadora Maria Pia pediu a palavra e comentou a revis\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, vereador Rubens abordou sal\u00e1rios defasados, sem reajustes, por\u00e9m votou a favor, e pediu ao Executivo para analisar a situa\u00e7\u00e3o. Vereador Leandro afirmou ser favor\u00e1vel ao aumento dos servidores, mas os mesmos deveriam ser valorizados e compensados atrav\u00e9s dos sal\u00e1rios. Vereador Paran\u00e1, afirmou que o prefeito Araujo esta fazendo o poss\u00edvel para solu\u00e7\u00e3o dos problemas, inclusive o aumento dos servidores, que a administra\u00e7\u00e3o esta caminhando apesar das dificuldades e da situa\u00e7\u00e3o que se encontrava a cidade. Vereador Ditinho parabenizou os diretores do sindicato dos servidores elogiando a conquista de 6.5% de aumento que foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 luta do sindicato e aten\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o do prefeito Araujo que atendeu a reinvindica\u00e7\u00e3o, cobrou que os sal\u00e1rios\u00a0do Executivo e Legislativo devem ser iguais, atrav\u00e9s do plano de carreira. Vereador Prearo comentou os projetos que aprovaram na Sess\u00e3o da abertura de cr\u00e9dito solicitado pelo Executivo, que foi aprovado e assim ser\u00e1 a favor da popula\u00e7\u00e3o, quanto o aumento dos servidores, disse que n\u00e3o foi o ideal, por\u00e9m uma batalha vencida. Vereador Ditinho pediu a palavra e citou a libera\u00e7\u00e3o do repasse para a Santa Casa, sendo o mesmo valor do ano passado, por\u00e9m, que a Santa Casa de Bariri \u00e9 um patrim\u00f4nio do povo, devendo receber da prefeitura e dos vereadores todo o apoio poss\u00edvel para continuar a atender a popula\u00e7\u00e3o, vereador Rubens afirmou que a Santa Casa n\u00e3o atende s\u00f3 Bariri e sim a regi\u00e3o, parabenizou a diretoria e funcion\u00e1rios pela dedica\u00e7\u00e3o e atendimento desejando que seja dada mais aten\u00e7\u00e3o ao hospital. Vereador Prearo citou a revis\u00e3o de cargos e comissionados afirmando que n\u00e3o foi contra, s\u00f3 esclareceu que a lei deveria ser respeitada, comentou o comportamento do prefeito Araujo que conduziu o problema com sabedoria. Vereador Ditinho votou a favor das contrata\u00e7\u00f5es depois do ajuste jur\u00eddico e autoriza\u00e7\u00e3o legal, dando inclusive oportunidade ao prefeito Araujo de governar e garantir seguran\u00e7a aos servidores do munic\u00edpio.
Todos os projetos da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. Nada mais a tratar, presidente Vagner agradeceu a todos e encerrou a Sess\u00e3o.
Carlos Eduardo Marcos Galizia
\r\nAssessor de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o
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