Dando in\u00edcio ao m\u00eas de mar\u00e7o, foi realizada ontem (05) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, \u00e0s 20h, na C\u00e2mara Municipal. Somente o vereador Benedito Antonio Franchini n\u00e3o esteve presente, por motivos de sa\u00fade.
\r\nNa pauta, alguns assuntos bem delicados reuniram grande participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, entre eles m\u00e9dicos, membros do Conseg, membros do Conselho Tutelar e membros da sociedade civil.
\r\n\u00a0Acompanhe a sess\u00e3o na \u00edntegra pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=TxVRnnr8L3Y
\r\n\u00a0
\r\nEntenda os projetos...
\r\nLegislativo
\r\nProjeto de Lei \u00ba 01/2018: Altera as Leis Municipais n\u00ba 4.397/2013, n\u00ba 3.461/2005 e n\u00ba 3.913/2010 \u2013 Aprovado pela maioria em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2018: Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores a C\u00e2mara Municipal, no exerc\u00edcio de 2018 \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2018: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2018: Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o anual dos subs\u00eddios do Presidente e Vereadores \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2018: Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do valor do \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d aos servidores da C\u00e2mara \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nExecutivo\u00a0
\r\nVeto \u2013\u00a0Aut\u00f3grafo n\u00ba 06/2018 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2018 que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.801/2017, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de ed\u00edculas do munic\u00edpio de Bariri\u00a0\u2013 Aprovado pela maioria.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2018:\u00a0Autoriza o pagamento de despesas e ressarcimento de materiais e servi\u00e7os prestados pela Institui\u00e7\u00e3o Santa Casa (Organiza\u00e7\u00e3o Social Vitale Sa\u00fade), no m\u00eas de janeiro de 2018 ao munic\u00edpio de Bariri, para manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento do Pronto Socorro \u2013 Retirado pelo autor.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2018: Autoriza o pagamento de despesas e ressarcimento de materiais e servi\u00e7os prestados pela Institui\u00e7\u00e3o Santa Casa (Organiza\u00e7\u00e3o Social Vitale Sa\u00fade) ao munic\u00edpio de Bariri, para manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento do Pronto Socorro, no valor de R$ 948.000,00 nos meses de janeiro e fevereiro e a ser prestado no m\u00eas de mar\u00e7o de 2018 \u2013 Rejeitado pela maioria.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2018: Corre\u00e7\u00e3o de tabela de vencimentos dos servidores municipais, inclusive do SAEMBA, com efeito retroativo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018. O reajuste proposto \u00e9 de 1,95%.
\r\nMensagem aditiva n\u00ba 16/2018 \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o para corrigir a tabela de vencimentos dos servidores municipais, inclusive do SAEMBA, com efeito retroativo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018, em 2,06%.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2018: Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.801/2009 que concede o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais. O novo valor ser\u00e1 de R$ 460,00 \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2018: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 26.000,00 \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2018: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com Entidade Social, proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nTexto e fotos: Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bariri
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
", "author_name": "comunicacao", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bariri.sp.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bariri", "type": "rich"}