Realizada Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria sob comando do Presidente Vagner Mateus Ferreira, presen\u00e7a dos Senhores Vereadores, com aus\u00eancia do Vereador Benedito Ant\u00f4nio Franchini. Ao abrir a Sess\u00e3o, colocada em vota\u00e7\u00e3o a Ata da anterior, aprovada por unanimidade.
Objeto de delibera\u00e7\u00e3o: Mensagem n\u00ba 032/2017 \u2013 PL n\u00ba 027/2017 (abertura de credito adicional especial para reforma da quadra do Fileng\u00e3o), n\u00ba 033/2017 \u2013 PL n\u00ba 028/2017 (abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para servi\u00e7o de sa\u00fade), n\u00ba 032/2017 \u2013 PL 029/2017 (abertura de cr\u00e9dito adicional para servi\u00e7o de sa\u00fade), n\u00ba 035/2017 \u2013 PL 030/2017 (abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para servi\u00e7o de a\u00e7\u00e3o social), n\u00ba 036/2017 \u2013 PL n\u00ba 031/2017 (abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar a diversos setores da Prefeitura), n\u00ba 037/2017 \u2013 PL n\u00ba 032/2017 (abertura de credito adicional especial a diversos setores da Prefeitura), n\u00ba 038/2017 \u2013 PL 033/2017 (SAEMBA), n\u00ba 039/2017 \u2013 PL 034/2017 (novo programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal de Bariri - REFIS), n\u00ba 040/2017 \u2013 PL 035/2017 (altera\u00e7\u00f5es nas Leis Municipais n\u00ba 4.111/2011; 4.652/2015 e 4.706/2016), n\u00ba 041/2017 \u2013 PL 036/2017 (cria\u00e7\u00e3o do fundo de reservas para levantamento dos dep\u00f3sitos judiciais de natureza tributaria).
Parecer: N\u00ba 030/2017 \u2013 PL 023/2017, aprovado pelas Comiss\u00f5es.
Mo\u00e7\u00e3o: N\u00ba 018/2017 do Vereador Ricardo Prearo de apelo aos parlamentares que n\u00e3o permitam que os trabalhadores do Brasil sofram perdas trabalhistas e previdenci\u00e1rias, encaminhada pelo Sindicato dos Empregados Rurais de Bariri e Itaju, derrubando inten\u00e7\u00e3o do Governo Federal, assinada por todos os Vereadores. N\u00ba 017/2017 de Pesar pelo falecimento da Senhora Teresa Mosconi, do Vereador Rubens Pereira dos Santos; n\u00ba 019/2017 de Pesar pelo falecimento da Senhora Lazara da Silva Rosa dos Vereadores Lu\u00eds Carlos de Paula e Leandro Gonz\u00e1lez; n\u00ba 020/2017 de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Burato, do Vereador Lu\u00eds Carlos de Paula, aprovados por unanimidade.
Indica\u00e7\u00f5es: N\u00ba 067/2017 ao Prefeito para viabilizar manuten\u00e7\u00e3o geral, el\u00e9trica e civil nas escolas municipais, do Vereador Prearo; n\u00ba 068/2017 ao Prefeito para providencias aos ve\u00edculos abandonados, ca\u00e7ambas em vias publicas e terrenos vazios, criadouro de mosquitos e outros insetos, do Vereador Lu\u00eds Carlos de Paula; n\u00ba 069/2017 ao Prefeito para melhorias no ancoradouro municipal, manuten\u00e7\u00e3o na estrada que da acesso ao canal do Rio Tiete, do Vereador Lu\u00eds Carlos de Paula; n\u00ba 070/2017 ao Prefeito para melhorias na estrutura de atendimento das ambul\u00e2ncias do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, reclama\u00e7\u00f5es pela falta de equipamentos b\u00e1sicos, da Vereadora Maria Pia; n\u00ba 071/2017 ao Prefeito, solicitando reparo no pavimento da Rua Giacomo Piotto, esquina com Alameda MMDC, da Vereadora Maria Pia; n\u00ba 072/2017 ao Prefeito para constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico dotado de meio fio e coletores pluviais nas vias do Jardim Balne\u00e1rio Vale do Tiete, da Vereadora Maria Pia; n\u00ba 073/2017 ao Prefeito, para dedetiza\u00e7\u00e3o no posto de sa\u00fade da fam\u00edlia Aristides Alves Pereira, na Avenida Orlando Belluzo n\u00ba 700, assepsia, higiene e limpeza, da Vereadora Maria Pia; n\u00ba 074/2017 ao Prefeito para manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do Centro de Lazer do trabalhador Jos\u00e9 de Arruda\u00a0Carneiro (Arrud\u00e3o), dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; n\u00ba 075/2017 ao Prefeito solicitando reparo na esteira de caminhada do Centro de Referencia de Assist\u00eancia Social CRAS, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; n\u00ba 076/2017 ao Prefeito, para regulariza\u00e7\u00e3o do quadro de m\u00e9dicos do munic\u00edpio para atender a popula\u00e7\u00e3o nas unidades da sa\u00fade, Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; n\u00ba 077/2017 ao Prefeito para recape do pavimento da Avenida Centen\u00e1rio, Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; n\u00ba 078/2017 ao Prefeito para limpeza geral e obras necess\u00e1rias na Pra\u00e7a da Rua Mario Simonetti, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; n\u00ba 079/2017 ao Prefeito para reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do terminal rodovi\u00e1rio da cidade, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; n\u00ba 080/2017 ao Prefeito, para reparo no pavimento da Rua Lu\u00eds Pitton, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; n\u00ba 081/2017 ao Prefeito, solicitando lixeiras na Pra\u00e7a Dona Carmem, na Avenida Padre Jo\u00e3o Eid, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; n\u00ba 082/2017 ao Prefeito, para reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Estadio Municipal Farid Jorge Resegue, abandonado, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; n\u00ba 083/2017 ao Prefeito, para implanta\u00e7\u00e3o do CAPS I (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) para atendimento de pessoas com problemas, dos Vereadores Celiza, Vagner e Paran\u00e1.
Of\u00edcios do Executivo: N\u00ba 118/2017 solicita\u00e7\u00e3o do Executivo para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, libera\u00e7\u00e3o de recursos para Santa Casa de Bariri; n\u00ba 116/2017 informando aos Senhores Vereadores sobre falta de material b\u00e1sico nas unidades do munic\u00edpio, Executivo informa que ao assumir encontrou estoque zerado pela administra\u00e7\u00e3o anterior, e que em 19 de janeiro, foi realizada licita\u00e7\u00e3o para compra de material, estando hoje em situa\u00e7\u00e3o quase normalizada; N\u00ba 117/2017 Executivo envia documentos com informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos Senhores Vereadores. Presidente Vagner informou a todos que o balancete da C\u00e2mara esta a disposi\u00e7\u00e3o.
Presidente Vagner no uso da palavra, esclareceu que fato ocorrido a dias passados, encontra-se em documentos oficiais na Justi\u00e7a, momento que foi interrompido por sindicalistas presentes, por\u00e9m, concluiu informando que aguarda manifesta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para a devida divulga\u00e7\u00e3o.
Ordem do dia: PL n\u00ba 023/2017 que altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00ba da Lei Municipal 4.727/2017, para fins de corre\u00e7\u00e3o de erro material, aprovado por unanimidade. N\u00e3o houve Vereador inscrito para palavra livre, Presidente encerrou a Sess\u00e3o, nada mais tendo a abordar, e agradeceu a todos.
Carlos Eduardo Marcos Galizia
Assessor de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0
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