Presidente Vagner Mateus Ferreira conduziu Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria junto dos Vereadores Lu\u00eds Carlos de Paula, Celiza Fanton Bollini, Evandro Foliene, Leandro Gonzalez, Maria Pia Bete Pio da Silva Nary, Ricardo Prearo e aus\u00eancia dos parlamentares Benedito Ant\u00f4nio Franchini e Rubens Pereira dos Santos por motivo de sa\u00fade. Vaguinho saudou a todos no inicio da Sess\u00e3o, colocou em vota\u00e7\u00e3o Ata da anterior aprovada por unanimidade.
Objeto de delibera\u00e7\u00e3o: Mensagem n\u00ba 045/2017 \u2013 PL n\u00ba 040/2017 (abertura de cr\u00e9dito adicional especial, devolu\u00e7\u00e3o de saldo financeiro relativo a aplica\u00e7\u00e3o financeira em favor da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos H\u00eddricos); Mensagem n\u00ba 046/2017 \u2013 PL n\u00ba 041/2017 (regular sistema municipal de cultura de Bariri); Mensagem n\u00ba 048/2017 \u2013 PL n\u00ba 043/2017 (autoriza a Prefeitura celebrar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com Associa\u00e7\u00e3o Cultural Quilombo de Bariri); Mensagem n\u00ba 047/2017 \u2013 PL n\u00ba 042/2017 (altera\u00e7\u00f5es nas Leis Municipais 4.111/2011 \u2013 4.652/2015 e 4.706/2016). Sess\u00e3o suspensa para parecer das Comiss\u00f5es.
Pareceres: Parecer n\u00ba 043/2017 \u2013 PL n\u00ba 021/2017 do Executivo que altera Lei 4.711/2016, aprovado pelas Comiss\u00f5es, Parecer n\u00ba 044/2017 \u2013 PL n\u00ba 034/2017 do Executivo que institui novo programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal de Bariri, por\u00e9m, Artigo 2\u00ba com nova reda\u00e7\u00e3o \u2013 aprovado pelas Comiss\u00f5es.
Requerimentos: N\u00ba 09/2017 ao Senhor Prefeito para informar dentistas e auxiliares odontol\u00f3gicos do quadro funcional da Prefeitura, n\u00famero de profissionais, carga horaria, sal\u00e1rios base e referencia. Dentista e auxiliares do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, n\u00famero de profissionais, carga horaria, sal\u00e1rios e referencia \u2013 Vereadora Maria Pia.
Mo\u00e7\u00e3o: N\u00ba 025/2017 de Aplausos em comemora\u00e7\u00e3o ao Centen\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do Lar Vicentino \u2013 Vereadores Vagner e Maria Pia; n\u00ba 026/2017 de Aplausos pelo Jubileu de Ouro da Conferencia Nossa Senhora das Dores de Bariri, da sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo (1917 \u2013 2017) \u2013 Vereadores Celiza, Vagner, Leandro e Paran\u00e1; n\u00ba 027/2017 de Pesar pelo falecimento da Senhora Edwirges Mafalda de Almeida \u2013 Vereadores Rubens e Maria Pia; n\u00ba 028/2017 de Pesar pelo falecimento da Senhora Edwirges Mafalda de Almeida \u2013 Vereador Ricardo Prearo.
Indica\u00e7\u00f5es: N\u00ba 093/2017 ao Prefeito para fiscalizar falta de atendimento e visitas a enfermos PSF \u2013 Funcion\u00e1rios do Posto de Sa\u00fade de Fam\u00edlia \u2013 Vereadores Paran\u00e1 e Celiza; n\u00ba 094/2017 ao Prefeito para coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Avenida Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva n\u00ba 506 \u2013 Vereador Paran\u00e1; n\u00ba 095/2017 ao Prefeito para reparos nos aparelhos de ginasticas danificados na Pra\u00e7a da Juventude e instala\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as \u2013 Vereador Paran\u00e1; n\u00ba 096/2017 ao Prefeito para compra de jalecos para os profissionais da sa\u00fade do munic\u00edpio no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es funcionais \u2013 Vereadora Maria Pia; n\u00ba 097/2017 ao Prefeito para concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios afastados por licen\u00e7a sa\u00fade e licen\u00e7a maternidade no munic\u00edpio \u2013 Vereadores Maria Pia; n\u00ba 098/2017 ao Prefeito para providencias em rela\u00e7\u00e3o as palmeiras imperiais da Passarela Jo\u00e3o Paulo II em situa\u00e7\u00e3o perigosa \u2013 Vereadora Maria Pia; n\u00ba 99/2017 ao Prefeito para providencias no lote desocupado que abrigava o hospital Casa de\u00a0Sa\u00fade S\u00e3o Jorge na Passarela Jo\u00e3o Paulo II abandonado e usado por usu\u00e1rios de drogas e
criadouro de insetos e matos \u2013 Vereadora Maria Pia; n\u00ba 100/2017 ao Prefeito para fiscaliza\u00e7\u00e3o
e seguran\u00e7a do Gin\u00e1sio de Esportes Jo\u00e3o Hermenegildo de Castro (Fileng\u00e3o), acesso de pessoas
suspeitas de trafico e uso de entorpecentes \u2013 Vereadora Maria Pia; n\u00ba 101/2017 ao Prefeito
para Programa Social Viva Leite, passar a responsabilidade do Setor ao Servi\u00e7o Social do
Munic\u00edpio \u2013 Vereadora Maria Pia; n\u00ba 102/2017 ao Prefeito contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico de
enfermagem nas ambul\u00e2ncias facilitando atendimento a pacientes \u2013 Vereadores Celiza e
Vagner; n\u00ba 103/2017 ao Prefeito para coloca\u00e7\u00e3o de assentos nos Postos de Vacina\u00e7\u00e3o quando
ocorre campanhas para acomodar mun\u00edcipes nos postos de sa\u00fade \u2013 Vereador Vagner e Celiza;
n\u00ba 104/2017 ao Prefeito e ao Setor de Transito para atender mun\u00edcipes no abrigo e conforto na
espera de ambul\u00e2ncia e ve\u00edculos da sa\u00fade na Avenida Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva (Cl\u00ednica de
Fisioterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o, RPG, ou pacientes do SUS) \u2013 Vereador Paran\u00e1.
Of\u00edcios do Executivo: Solicitando uso da tribuna pela Diretora de Educa\u00e7\u00e3o Professora Silvia
Maria de Barros Gandara, abordar PL 042/2017, Leis Municipais, Diretor, Vice e Coordenador;
n\u00ba 149/2017, retirada de vota\u00e7\u00e3o de PL e de Leis Municipais para novos estudos; n\u00ba 151/2017
respondendo solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos Senhores Vereadores; n\u00ba 142/2017
balancete de receitas e despesas.
Presidente Vagner, determinou leitura de documentos enviados referentes a denuncias e
pedidos de afastamento pela Segunda Secret\u00e1ria Celiza Fanton Bollini, por aproximadamente
50 minutos. Ap\u00f3s leitura, Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, por\u00e9m, Vereador
Leandro pediu a palavra condenando o fato abordado e que \u00e9 contra a viol\u00eancia, por\u00e9m,
deveria ser aguardada decis\u00e3o policial e judicial. Vereadora Maria Pia colocou em seu
posicionamento que \u00e9 preciso apurar o caso antes de qualquer iniciativa. Rejeitado por n\u00e3o
atingir qu\u00f3rum necess\u00e1rio.
Presidente Vagner convidou a Diretora de Educa\u00e7\u00e3o Professora Silvia Maria de Barros Gandara
para usar a tribuna e explicar o conte\u00fado do Projeto de Lei que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de
Diretores, Vice Diretores e Coordenadores nas escolas municipais. Abordou que ap\u00f3s reuni\u00e3o
com os Vereadores e sindicato, dever\u00e1 ocorrer modifica\u00e7\u00f5es no PL, principalmente para n\u00e3o
atrapalhar concurso a ser realizado, pediu aos Senhores Vereadores solu\u00e7\u00e3o para o caso.
Vereadora Maria Pia pediu palavra para agradecer a presen\u00e7a da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o
afirmando que esta a disposi\u00e7\u00e3o de todos, Vereador Evandro que concorda com a Vereadora
Maria Pia, que tamb\u00e9m esta a disposi\u00e7\u00e3o da Diretora para solucionar qualquer problema do
Setor de Educa\u00e7\u00e3o. Vereadora Celiza tamb\u00e9m agradeceu a Diretora, incentivou a educa\u00e7\u00e3o e
criticou as mudan\u00e7as no PL, Diretora Silvia explicou que tudo esta sendo feito para ajustar a
educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, Vereador Paran\u00e1 alegou que foi abordado por funcion\u00e1ria da
educa\u00e7\u00e3o pedindo esclarecimento da situa\u00e7\u00e3o, lamentou que funcion\u00e1rios ser\u00e3o dispensados,
Diretora Silvia explicou que por for\u00e7a de exig\u00eancia alguns ser\u00e3o dispensados e n\u00e3o poder\u00e3o
participar do concurso publico do munic\u00edpio. Vereador Prearo tamb\u00e9m agradeceu a presen\u00e7a\u00a0da Diretora e afirmou que o PL esta satisfat\u00f3rio e bem elaborado e que apoia a sua aprova\u00e7\u00e3o. Presidente Vagner agradeceu mais uma vez a Diretora.
Ordem do dia: \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o de Lei, PL 021/2017, PL 034/2017 (recupera\u00e7\u00e3o fiscal), aprovados.
Presidente Vagner agradeceu a presen\u00e7a de todos e encerrou a Sess\u00e3o.
CARLOS EDUARDO MARCOS GALIZIA
\r\nAssessor de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o
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