{"provider_url": "https://www.bariri.sp.leg.br", "title": "28\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (04/12/2017)", "html": "<p>Na \u00faltima segunda-feira, dia 04, foi realizada a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2017, \u00e0s 20h e todos os vereadores estiveram presentes.<br /> Durante a sess\u00e3o foram lidos cinco requerimentos, cinco indica\u00e7\u00f5es e duas mo\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<div class=\"text_exposed_show\">\r\n<p><strong>Projeto de Lei \u2013 Legislativo\u00a0</strong><br /> <em>Projeto de Lei n\u00b0 12 - Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o</em><br /> Altera o artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 3.726/2008 para tipificar novas formas de maus tratos aos animais.</p>\r\n<p><strong>Projetos de Lei \u2013 Executivo</strong><br /> <em>Projeto de Lei n\u00ba 79/2017 \u2013 Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o</em><br /> Altera as Leis Municipais n\u00ba 4.778, de 23 de agosto de 2017 e 4.779, de 23 de agosto.</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei n\u00ba 80/2017 \u2013 Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o</em><br /> Estima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Bariri para o exerc\u00edcio financeiro de 2018.</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei n\u00ba 83/2017 \u2013 Aprovado</em><br /> Altera a Lei Municipal n\u00b0 4.551, de 03 de mar\u00e7o de 2015.</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei n\u00ba 84/2017 \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o</em><br /> Autoriza o Poder Executivo a fazer concess\u00e3o de uso remunerado de bens municipais que especifica.</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei n\u00ba 85/2017 \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o</em><br /> Institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPS) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><strong>Projetos de Lei Complementar \u2013 Executivo \u2013 Aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o</strong></p>\r\n<p><em>Projeto de Lei Complementar n\u00b0 08/2017 \u2013</em> Altera a fixa\u00e7\u00e3o dos valores constantes do artigo 5\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 11, de 16 de dezembro de 1998.</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei Complementar n\u00b0 09/2017 \u2013</em> Institui a nova tabela ao Com\u00e9rcio Eventual ou Ambulante do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei Complementar n\u00b0 10/2017 \u2013</em> Altera a tabela III, do anexo III, constantes no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei 2.281/91).</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei Complementar n\u00b0 11/2017 \u2013</em> Altera fixa\u00e7\u00e3o dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar n\u00b0 12, de 16 de dezembro de 1998.</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei Complementar n\u00b0 12/2017 \u2013</em> Altera o artigo 2\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 04, de 19 de dezembro de 1997.</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei Complementar n\u00b0 13/2017 \u2013</em> Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei 2.281/91).</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei Complementar n\u00b0 14/2017 \u2013</em> D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do anexo VI da tabela VI da Lei n\u00b0 2.281/91 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), alterada pela Lei Complementar n\u00b0 04/97.</p>\r\n<p><em>Projeto de Lei Complementar n\u00b0 15/2017 \u2013</em> Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da Tabela II, anexo II, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><em>Texto e fotos: Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bariri</em></p>\r\n</div>\r\n<p><em>Publicado em: 06/12/2017</em></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bariri.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bariri", "type": "rich"}