{"provider_url": "https://www.bariri.sp.leg.br", "title": "19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (21/08/2017)", "html": "<p>A 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu na \u00faltima segunda-feira (21), \u00e0s 20h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e reuniu todos os vereadores.<br /> Durante a sess\u00e3o, quatro mo\u00e7\u00f5es, cinco indica\u00e7\u00f5es e dois requerimentos foram lidos.<br /> Foram aprovados em segunda discuss\u00e3o os Projetos de Lei 61 e 62/2017.</p>\r\n<p><span class=\"text_exposed_show\"><br /> Os Projetos de Lei 67, 69, 70 e 71/2017, todos relacionados \u00e0 abertura de cr\u00e9dito especial ou suplementar, apresentados na sess\u00e3o anterior, foram aprovados em \u00fanica discuss\u00e3o.</span></p>\r\n<div class=\"text_exposed_show\">\r\n<p><strong>Na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria foram analisados e votados os seguintes projetos de lei:</strong></p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei Complementar n\u00b0 04/2017 do Poder Executivo \u2013 Aprovado por unanimidade</strong><br /> Torna a CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz) respons\u00e1vel tribut\u00e1ria, devendo arrecadar a CIP (Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) sem contrapartida do Poder P\u00fablico municipal.<br /> <strong>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2017 do Poder Executivo -\u00a0Aprovado por unanimidade</strong><br /> Tem como objetivo permitir que o servidor efetivo, ao assumir um cargo em comiss\u00e3o, possa somar os per\u00edodos de tempo trabalhados tanto como efetivo, tanto como comissionado, para fins de quinqu\u00eanio e sexta parte.</p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 07/2017 do Poder Legislativo - Em tramita\u00e7\u00e3o</strong><br /> Obriga a divulga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Disque Den\u00fancia Nacional de Viol\u00eancia Contra a Mulher em diversos estabelecimentos por meio de placas em hot\u00e9is, bares, restaurantes, clubes sociais, ag\u00eancias de viagem, entre outros.</p>\r\n<p><strong>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2017 \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o</strong><br /> Ser\u00e3o inclu\u00eddos no Expediente, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es que forem protocoladas na Secretaria at\u00e9 as dezessete horas da quinta-feira da semana que antecede a sess\u00e3o, salvo requerimento de urg\u00eancia especial, subscrito pela maioria absoluta dos vereadores, apresentado antes do in\u00edcio e votado na sess\u00e3o.</p>\r\n<p><strong>Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2017 \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o</strong></p>\r\n<p>Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baririense ao senhor Ismael Jos\u00e9 Paiola.</p>\r\n</div>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<div class=\"text_exposed_show\">\r\n<p><em>Texto: Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bariri</em></p>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bariri.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bariri", "type": "rich"}