{"provider_url": "https://www.bariri.sp.leg.br", "title": "13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA - 18 maio.2026", "html": "<p>13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA - 18 maio.2026</p>\r\n<p>\ud83d\udd0e Confira os principais assuntos que ser\u00e3o discutidos na Sess\u00e3o.</p>\r\n<p>\ud83d\udfe8 Expediente \ud83d\udfe8</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 50/2026<br />\ud83d\udc64 Iniciativa: Prefeito Municipal <br />\ud83d\udfe1 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Diretoria de Justi\u00e7a, Cidadania e Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026<br />\ud83d\udc64 Iniciativa: Prefeito Municipal <br />\ud83d\udfe1 Altera o grau de instru\u00e7\u00e3o do emprego P\u00fablico de Agente de Licita\u00e7\u00e3o e Contrato, constante da Lei Complementar n\u00ba 126, de 20 de mar\u00e7o de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>OF\u00cdCIO GP N\u00ba 175/2026<br />\ud83d\udc64 Iniciativa: Prefeito Municipal <br />\ud83d\udfe1 Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 52/2026,encaminha manifesta\u00e7\u00e3o da referida Diretora acerca do solicitado.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 16/2026<br />\ud83d\udc64 Iniciativa: Vereadora Priscila Domingos<br />\ud83d\udfe1 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisi\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es emergenciais de medicamentos, insumos de sa\u00fade e servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade em situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento ou interrup\u00e7\u00e3o decorrente de incapacidade de fornecimento pela empresa contratada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 54/2026<br />\ud83d\udc64 Iniciativa: Vereadora Aline M. Prearo<br />\ud83d\udfe1 Requer o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao Edital n\u00ba 13/2026, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de materiais did\u00e1ticos impressos e digitais aos alunos e professores da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental \u2013 anos iniciais e finais.</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 55/2026<br />\ud83d\udc64 Iniciativa: Vereadora Aline M. Prearo<br />\ud83d\udfe1 Requer o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo licitat\u00f3rio relacionado ao fornecimento da merenda escolar da rede municipal de ensino.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2026<br />\ud83d\udc64 Iniciativa: Vereador Daniel de Madureira<br />\ud83d\udfe1 Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Modesto Jos\u00e9 Masson.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bariri.sp.leg.br/author/Assessoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bariri", "type": "rich"}